| Projeto: |
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PL 657 08/09/1993 (ver documento) |
| Processo: |
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01-657/1993
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| Promulgação: |
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LEI 11.499 de 12/04/1994 (ver documento) |
| Promovente: |
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Emilio Meneghini |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DA VILA FORMOSA-46O. SUBDISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA FORMOSA / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/09/1993 | Encaminhado em 16/09/1993 | | CCJ | Recebido em 16/09/1993 | Encaminhado em 29/09/1993 | | EDUC | Recebido em 29/09/1993 | Encaminhado em 08/10/1993 | | ATM | Recebido em 08/10/1993 | Encaminhado em 17/03/1994 | | LEG3 | Recebido em 17/03/1994 | Encaminhado em 25/04/1994 | | ARQUIVO | Recebido em 26/04/1994 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 75, Legislatura 11 em 22/12/1993
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 87, Legislatura 11 em 15/03/1994
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300065/1994 de 23/03/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/04/1994. Motivo: PROMULGADO |